Fotos: Thaisa Coroado / Texto: Marco Aurélio Tarlá
A Comissão Permanente de Transparência da Câmara, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 08 de julho. O vereador Marcos Papa (Cidadania) conduziu o encontro, que contou com a participação do vereador Rodrigo Simões (PSDB), integrantes do Instituto Ribeirão 2030, Universidade de São Paulo, Observatório Social e coordenadores administrativo e de comunicação do legislativo.
O Coordenador Administrativo da Casa de Leis, Jonatas Samuel de Souza, explanou sobre as medidas implantadas para que os atendimentos não fossem afetados durante a pandemia. Citou os meios pelos quais a população pode entrar em contato com o legislativo, sendo estes: protocolo online, E-Sic e Ouvidoria, e ressaltou que a Câmara não cessou suas atividades em nenhum momento, mantendo os protocolos de distanciamento nas reuniões de comissões e sessões.
Cristiano Pavini, do Instituto Ribeirão 2030, exaltou a importante participação da TV Câmara no processo de transparência, e sugeriu que os vereadores trabalhem na regulamentação da participação popular durante as transmissões ao vivo das audiências do legislativo e executivo.
Outro ponto sugerido pelos participantes é a alteração do artigo 147 do Regimento Interno da Casa de Leis, que trata dos projetos que versam sobre a remuneração do funcionalismo público, deliberados na mesma sessão de aprovação do pedido de urgência especial. A sugestão é que se estabeleça critérios objetivos que justifiquem a urgência da matéria, e que haja tempo hábil para debates com a população.
Sérgio Figueiredo, da comunicação do legislativo, explicou que neste momento de pandemia, o papel do setor tornou-se ainda mais fundamental para que a população tenha acesso remoto aos trabalhos dos vereadores. Lembrou que a comunicação trabalha de forma imparcial, sem interferência política de qualquer natureza, o que garante conteúdo de qualidade. Sobre interatividade da população nas transmissões, o coordenador reafirmou que o tema deve ser priorizado, por isso trata frequentemente sobre as possibilidades com a Comissão de Comunicação da Casa.
Papa reforçou a importância da Comissão de Transparência, que ouve as demandas da Sociedade Civil Organizada.
"A Comissão de Transparência tem por obrigação avançar as pautas da cidade, para que a socedade possa monitorar as ações dos parlamentares e agentes da prefeitura", afirmou.
