Fotos: Renato Assef
A Comissão Especial de Estudos para avaliar e acompanhar as obras do Calçadão, presidida pela vereadora Gláucia Berenice (PSDB), entregou hoje o anteprojeto de lei de regulamentação para o prefeito Duarte Nogueira. Com a presença dos vereadores membros João Batista (Progressistas), Maurício Gasparini (PSDB), Paulinho Pereira (PPS) e Nelson das Placas (PDT), representantes da ACI, Sincovarp, Polícia Militar e secretários de Obras e Turismo, Gláucia relatou ao prefeito o histórico da comissão, a rotina de trabalhos e a colaboração e apoio das entidades envolvidas que deram condições para a conclusão dos trabalhos. “Deixamos esse documento elaborado por várias mãos esperando que a Prefeitura possa fazer seus ajustes e enviar à Câmara para aprovação”, disse durante a reunião.
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O texto aborda todas as questões críticas relativas ao uso e ocupação do espaço público central. Entre os temas trabalhados pela comissão estão a questão da limpeza, segurança, lazer, comércio ambulante e eventos. As reuniões para elaborar a proposta de regulamentação começaram no segundo semestre do ano passado e se estenderam até recentemente. Gláucia frisou as dificuldades enfrentadas pelo grupo para formatar um anteprojeto que atendesse adequadamente cada questão.
A condução da CEE foi elogiada por representantes das entidades envolvidas, por sua qualidade democrática e a persistência para tratar de assuntos complexos. O prefeito se comprometeu a colocar toda a equipe lotada em órgãos relacionados aos pontos levantados pelo anteprojeto, como as secretarias de Obras e Meio Ambiente e as coordenadorias de projetos e de limpeza, estabelecer um cronograma de trabalhos e incorporar o máximo da proposta. A comissão agora aguardará a posição final do Poder Executivo quanto a implementar as soluções apresentadas.
Por Assessoria Ver. Gláucia Berenice
