Na manhã desta terça-feira, 06 de fevereiro, os vereadores da Comissão Especial de Estudos que busca a recuperação dos parques municipais, realizaram oitiva na sala de comissões do Poder Legislativo.
Foram ouvidos o representante da Coordenadoria de Limpeza Urbana, Edson Galan Mieli, e o secretário municipal do Meio Ambiente, Otávio Okano.
Mieli foi questionado pelos vereadores sobre uma licitação da prefeitura que visa a contratação de empresa para a realização de serviços de limpeza nas áreas públicas da cidade. A comissão perguntou sobre as referências utilizadas pela Coordenadoria para estabelecer estimativas de valores no processo. Mieli explicou que os técnicos e agrônomos do órgão desenvolvem um termo de referência que dá diretrizes para a execução dos serviços. Contou das fases do processo licitatório e do trabalho da comissão de licitação. Frisou também que os valores estimados são baseados em orçamentos recebidos, mas que não necessariamente refletem os números finais, e que podem baixar conforme as propostas e o andamento do processo. Lembrou ainda que possui um departamento jurídico que acompanha a legalidade nas fases das licitações.
Otávio Okano explicou aos vereadores que a Secretaria do Meio Ambiente não tem responsabilidade sobre a manutenção dos parques da cidade, e que apenas solicita projetos para a implantação de novos parques e praças. Segundo ele, a responsabilidade é do setor de Parques e Jardins da Coordenadoria de Limpeza Urbana. Okano afirmou que essa estrutura organizacional já era utilizada pela administração anterior, e diz não entender o motivo pelo qual o cuidado dos parques não pertence à sua secretaria. Os vereadores solicitaram relação dos serviços realizados pela Secretaria do Meio Ambiente no ano passado e previsões de trabalho para os próximos três anos. Ressaltaram que é preciso haver reorganização e definição de competências na gestão dos parques da cidade.
Por Marco Aurélio Tarlá
Foto: Newton Barbosa
