Durante a tarde desta quarta-feira, 23 de março, a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana debateu durante reunião sobre o projeto de lei de Uso e Ocupação de Solo, que tramita na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
A reunião foi conduzida pelo seu presidente, vereador Marcos Papa (Cidadania), e acompanhada pelo Ramon Todas as Vozes (Psol), membro da comissão, a secretaria do Meio Ambiente, Catherine D'Andrea, e representando o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o arquiteto José Antonio Lanchotti.
Iniciando com uma apresentação dos dados ambientais de Ribeirão Preto, foi mostrado índices da permeabilidade de solo, mudanças climáticas, biodiversidades, entre outros.
O projeto revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, foi protocolado na Câmara em fevereiro. O projeto faz parte do Plano Diretor e define as normas gerais para o desenvolvimento da cidade. Nele se encontram reunidos os princípios e orientaç
ões para a utilização e ocupação do espaço urbano, com o objetivo maior de garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada e sustentável.
Para o vereador, é importante que o projeto de revisão da Lei de uso e Ocupação de Solo caminhe concomitante ao Código do Meio Ambiente, que ainda não foi protocolado no legislativo.
Ambos convidados reconhecem que a lei e o código se relacionam, e a secretária informou que a revisão do texto do Código de Meio Ambiente está em finalização, e após três audiências públicas, foram apresentadas cerca de 300 contribuições. Catherine acredita que a revisão seja protocolada na Câmara Municipal em meados abril.
Acompanharam a reunião representantes da OAB, Associação Comercial de Ribeirão Preto e do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
