Por: Silvia Morais - Foto: Newton Barbosa
O presidente da Comissão Permanente da Educação da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Fabiano Guimarães (DEM), comunicou alteração no cronograma das reuniões para discutir o Plano Municipal da Educação (PME).
Os 30 primeiros dias do PME na Câmara são destinados para as emendas dos vereadores, prazo que venceu na data de hoje, 08 de abril, após isso, a Comissão de Constituição e Justiça tem 30 dias para deliberar sobre a legalidade e a constitucionalidade do Plano Municipal de Educação. Uma vez aprovado na CCJ, a Comissão de Educação passa a ter 30 dias para propor emendas ao texto do PME e analisar o seu conteúdo, não tendo, portanto, competência para decidir sobre seu procedimento anterior ao envio do Plano para a Câmara Municipal.
Visando maior colaboração na elaboração do PME, a comissão convida a todos os interessados a participarem das reuniões, discutindo e apresentando sugestões.
As reuniões acontecerão sempre às 18h30 nos dias:
15 de abril
Educação Infantil
22 de abril
Educação Fundamental e Integral
29 de abril
Educação Especial
06 de maio
Valorização dos profissionais da Educação e financiamento
13 de maio
Gestão democrática
20 de maio
Ensino Médio, Ensino Superior, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA)
29 de maio
Mecanismos de fiscalização do cumprimento do PME
03 de junho
Finalização dos trabalhos.
