A Comissão Permanente de Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso realizou em formato remoto reunião para ouvir a coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM), Márcia Patrícia Tedeschi.
Conduzida pela presidente da comissão, vereadora Gláucia Berenice (DEM) e acompanhada pela vereadora e membro Duda Hidalgo (PT), a reunião contou também com representantes do Conselho Tutelar e de parlamentares.
O NAEM foi criado em 2017 realizando atendimento psicossocial e encaminhamentos necessários, além de orientação jurídica. Em parceria com o Poder Judiciário, solicita Medida Protetiva e Comunicado de descumprimento da mesma. Junto à Guarda Civil Metropolitana, avalia a necessidade de escolta e patrulhamento, por meio da Patrulha Maria da Penha. Realiza também avaliação prévia para o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Violência - Casa Abrigo. Os encaminhamentos se estendem ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), algumas universidades para atendimento psicológico.
Ribeirão Preto é uma das cidades que a obtenção da medida protetiva não depende de um boletim de ocorrência, e nesse caso, o NAEM através da defensoria pública.
No trabalho preventivo, o NAEM possui um calendário de atividades voltadas para a comunidade, com o objetivo de orientar sobre a violência contra a mulher.
A coordenadora explicou que a violência pode ser física, patrimonial e psicológica. E todo atendimento é respeitando a necessidade da mulher. Para identificar a situação de violência são realizadas rodas de conversas em c.jpeg)
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Um dos pontos abordados pelas participantes, é o atendimento para mulheres de comunidades que muitas vezes não tem condições de ir para atendimento no núcleo, o que Patrícia explicou que existe um projeto que serão feitos atendimentos nos CREAs. O que permitirá o atendimento mais próximo da residência da pessoa que necessite. Também é fornecido o vale transporte para quem solicite.
A representante do Conselho Tutelar expôs que muitas vezes através dos atendimentos às crianças, é possível identificar a violência doméstica e encaminhar ao NAEM, mas que é preciso haver uma devolutiva do atendimento para que o trabalho seja conjunto.
A vereadora Gláucia lembrou que o local da Casa Abrigo é sigiloso, e o ideal é que houvesse um convênio entre os municípios, onde as mulheres seriam abrigadas em cidades diferentes do seu domicilio. E que é necessário a rotatividade da sede da Casa Abrigo.
O NAEM é composto por duas assistentes sociais, uma terapeuta ocupacional e uma advogada para orientação jurídica. O núcleo é localizado no bairro Nova Ribeirânia, rua João Arcadepani Filho, 400. E os telefones disponíveis são:
3636-3311
3603-1199
99459-0124 – whatsapp (24h)
Também é disponibilizado o email: mulher@semas.pmrp.com.br
Foi deliberado pela comissão que serão enviados ofícios e requerimentos sobre o retorno das reuniões de atendimentos, atualização dos dados no site, campanha de divulgação do NAEM e alertando sobre a violência à mulher, e quanto a forma de acolhimento da Casa Abrigo e Casa de Passagem.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
