Fotos: Thaisa Coroado
Presidida pelo vereador Marcos Papa (Rede) e acompanhada por ativistas da causa animal, a CPI da eutanásia realizou nova reunião na noite desta quarta-feira, 23 de outubro.
A Comissão investiga casos e procedimentos de eutanásia em animais na Coordenadoria do Bem Estar Animal de Ribeirão Preto.
Foram debatidos casos de acidentes que envolvem animais de grande porte soltos em vias públicas, relatados por pessoas que efetuaram ligações em diversos órgãos da prefeitura e não obtiveram retorno. Papa fez apresentação de fotos que comprovam a situação alarmante e salientou que a Transerp precisa contratar empresa especializada em recolhimento dos animais. O superintendente do órgão, Antônio Carlos de Oliveira Júnior, rebateu afirmando que a empresa de trânsito não é responsável pela efetivação desse serviço.
"Até podemos fazer isso, mas não temos onde colocá-los, porque a prefeitura não tem um local adequado para abrigar esses animais. É equivocado dizer que com base no artigo 269 do CTB, a empresa de trânsito é responsável por fazer isso. Nenhuma empresa de trânsito faz isso", disse.
Papa complementou:
"A administração em seus vários departamentos deve discutir a quem cabe tomar a providência, o que não é aceitável é que depois de um ano que o contratado abandonou o serviço, todos os dias a Transerp receba ligações relacionadas a esses problemas".
O comandante da Guarda Civil Municipal, Domingos Fortuna disse que a GCM envia viatura quando recebe denúncia sobre animais na via, e tem como procedimento afastá-los para diminuir os riscos. "Uma das grandes dificuldades que temos é encontrar os proprietários desses animais", afirmou reiterando que quando encontra-se em propriedade particular ou terreno da prefeitura, a GCM elabora laudo para o setor de Fiscalização Geral do município.
A coordenadora do Bem Estar Animal, Carolina Vilela, relatou que diminuíram os casos de recolhimento e eutanásia no CBEA. Sobre o tratamento aos animais de grande porte, o órgão não dispõe atualmente de veterinário especializado para o atendimento, por isso aguarda o chamamento em concurso público. Em relação à denúncia de animais soltos nas vias: "se estiverem soltos e não estiveram doentes nós pedimos auxilio à Transerp, Polícia Ambiental e Guarda para nos dar o suporte de tirar das vias públicas", disse.
O coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria de Administração, Joselito Campos da Silva, informou que está em andamento o processo de pregão eletrônico para contratação de empresa que fará o recolhimento dos animais de grande porte das vias. Papa salientou a importância disso e reiterou os riscos iminentes.
"Além do risco de morte com esses animais soltos nas ruas, os cofres públicos estão em prejuízo porque vítimas de acidentes estão processando a prefeitura para receber indenização relativa a danos materiais. Precisamos urgente de implantação de uma política pública efetiva que trata dos cuidados e proteção à causa animal".
Por Marco Aurélio Tarlá
