Fotos: Aline Pereira
Presidida pelo vereador Marcos Papa (REDE) e acompanhada por Jean Corauci (PDT) e ativistas da causa animal, a CPI da eutanásia realizou nova reunião de depoimentos na tarde desta quinta-feira (21). Participaram o secretário de Meio Ambiente, Otávio Okano, que é responsável pela Coordenadoria do Bem Estar Animal e a médica do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Adriana Maria Lopes Vieira.
Okano explicou que assumiu a Coordenadoria após decreto do prefeito que transferiu a responsabilidade da Casa Civil para o Meio Ambiente. Disse que conheceu as instalações do órgão e constatou precariedade de equipamentos e procedimentos que precisam ser modificados, por isso está buscando recursos.
Em relação a providências imediatas nos procedimentos, Okano respondeu que determinou que as eutanásias sejam feitas após, no mínimo, duas avaliações profissionais de veterinários, com exceção dos casos irreversíveis. Disse que não efetuou mudanças estruturais no prédio da Coordenadoria desde que assumiu porque não há recursos financeiros. Papa não concordou. "No ano passado o legislativo deu 20% de folga para o executivo fazer remanejamentos no orçamento. Pode ser que na Pasta do Meio Ambiente não haja recursos, mas na prefeitura há sim. O executivo falha em não providenciar essa transferência o mais rápido possível", afirmou.
O secretário declarou que acredita na capacidade técnica e de gestão da atual coordenadora, Carolina Vilela, que segundo ele trabalha sem recursos. Informou que não há sequer veículo para transporte do equipamento castramóvel, que efetua castrações em cães e gatos gratuitamente. "Estamos fazendo licitações para terceirização de castração e raio-x para melhores condições de trabalho na Coordenadoria", disse. Papa lembrou que Carolina alegou desconhecimento de lei e descontrole administrativo na Coordenadoria durante oitiva na Comissão. Okano justificou herdar erros do passado que, segundo ele, serão corrigidos.
A médica veterinária Adriana acredita que o atendimento clínico ou hospitalar dos animais deveriam ser feitos em estruturas prontas, ainda que pela contratação de serviço terceirizado especializado. Segundo ela os profissionais do serviço público poderiam se dedicar à implantação da política de manejos da população de cães e gatos, de acordo com a lei que criou a CBEA. Afirmou a importância de se ter uma estrutura mínima para recepção dos animais em situação critica e chamou atenção para a grande responsabilidade do órgão que se predispõe a exercer esse trabalho. Em relação a responsabilidades dos profissionais que atuam na Coordenadoria, informou que o Conselho pode avaliar a questão ética por possíveis negligências caso haja necessidade , estando a cargo da prefeitura as questões administrativas.
"O efeito da desarticulação da administração em relação à causa animal é o extermínio que tem sido praticado sem ação contundente de intervenção", encerrou Papa reiterando que fará nova representação em trabalho conjunto com os ativistas.
Por Marco Aurélio Tarlá
