Texto: Silvia Morais - Fotos: Aline Pereira
Em mais uma oitiva realizada nesta quarta-feira, 05 de agosto, a Comissão Parlamentar de Inquérito cujo objetivo é apurar a dispensa de licitação na locação de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Assistência Médica Emergencial - SAMU, pelo valor de R$ 1,1 milhão de reais, ouviu três depoentes, o médico Valdir Vitor dos Santos, o dentista Gilson Piantino Silveira e o proprietário da SOS Assistência Médica Familiar, Aníbal Carneiro.
Presentes no plenário, o presidente da CPI, Orlando Pesoti (PDT) e o vereador Alessandro Maraca (MDB), os demais vereadores, Elizeu Rocha (Progressista), França (PSB) e Paulo Modas (PSL), acompanharam a oitiva através de videoconferência.
O primeiro depoente, Valdir Vitor afirmou aos vereadores que não participou do processo de compra com dispensa de licitação das ambulâncias. O cargo que ocupa na empresa SOS é de diretor técnico, e não tem competência para assuntos desta natureza.
O presidente da CPI, Orlando Pesoti (PDT), apresentou uma carta de autoria do médico disparada em 25 de abril defendendo o proprietário da SOS, Aníbal Carneiro. O médico explicou que a carta era uma manifestação de apoio à Aníbal entre os maçons, visto que ambos são membros da entidade.
Quando questionado sobre o depósito realizado pelo depoente na conta de Aníbal, foi justificado que houve uma doação da loja maçônica a pedido do Aníbal para auxiliar a Secretaria da Saúde no combate à pandemia. Houve certo desencontro nas informações, que inicialmente Valdir afirmou que foi um depósito da conta da loja maçônica no valor de R$ 1.000,00 na conta de Aníbal, e ele fez um depósito de sua conta particular de 100 ou 200 reais, não se recordando o valor exato. Porém foi mostrado comprovante nos valores de 1.000 e 300 reais de depósitos da conta pessoal do médico.
O segundo depoente, o dentista Gilson Piantino, explicou que por possuir uma dental instalada no interior de uma universidade, havia encomendado os aventais antes da pandemia, e ao receber a mercadoria já não havia acesso à sua loja pelo motivo da universidade estar fechada cumprindo isolamento social. Assim sendo ele manteve a mercadoria em sua residência, quando foi procurado e efetuou a venda de 1.125 aventais de proteção no valor de R$5.000,00 e 10 óculos de proteção por R$120,00. O pagamento foi realizado através de dois depósitos bancários, o primeiro no valor de mil reais originário de uma conta que o dentista acredita ser de uma loja maçônica e o segundo de R$ 4.120,00 da conta de Aníbal Carneiro. Não foi fornecido nota fiscal na compra pelo motivo do cartão digital encontrar-se nas dependências da universidade, e foi fornecido um recibo. Lembrando que a venda foi feita no mesmo período da contratação das ambulâncias pela prefeitura.
Durante a oitiva anterior, Aníbal Carneiro afirmou ter feito uma arrecadação entre as lojas maçônicas onde foi auferido o valor aproximado de R$15.000,00 para a aquisição de aventais, e a comissão questionou a diferença de valores, que Anibal justificou ter se enganado entre valores necessários e o efetivamente arrecadado.
Segundo o presidente da CPI não consta nenhuma publicação de doação de aventais em nenhum local da secretaria, então foi questionado onde e para quem foi entregue, se existe algum documento que comprove a doação deste material, o que Aníbal respondeu negativamente, só declarou que ele entregou no almoxarifado da Secretaria da Saúde, localizado na avenida Francisco Junqueira.
Segundo informado pelo presidente da comissão, o valor repassado à SOS publicado no portal da transparência da Prefeitura Municipal é de R$ 2.206.838,58, Aníbal discordou e confirmou que recebeu até o final do mês de julho o montante de R$ 474.179,34.
Será solicitada pela CPI uma justificativa da Prefeitura Municipal, sobre os desencontros de informações a respeito dos empenhos para a empresa.
Foi entregue pelo advogado do proprietário da empresa a relação de atendimentos das ambulâncias.
Antes do término da CPI, Orlando sugeriu para a próxima terça-feira, 11 de agosto, uma diligência com os membros da comissão na empresa SOS, que será definido o horário assim que todos os membros deliberarem.
