A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres realizou nesta segunda-feira, 22 de agosto, para discutir sobre violência de gêneros em Ribeirão Preto, com o objetivo de compartilhar informações levantadas para o mapa social de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência social no município.
A reunião foi presidida pela vereadora Judeti Zilli (PT), e contou com a participação do juiz da Vara da Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto, Caio César Melluso; o economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Thomas Ferreira Jensen, representantes da Ordem dos Advogados, Secretaria da Educação, Saúde da Mulher, Secretaria de Assistência Social e do Coletivo Todas as Vozes.
Um breve levantamento dos dados coletados até o momento pela Frente Parlamentar foi apresentado por Judeti. Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Polícia Civil, delegacias de Ribeirão Preto, Defensoria Pública, Secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social, e entidades que prestam atendimentos à mulher em situação de violência no m
unicípio.
Segundo a apresentação, o atendimento à mulher em situação de violência era realizado pela Coordenadoria da Mulher até o ano de 2016, quando foi extinta pelo Governo Municipal e ficando sob responsabilidade do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM) a partir de 2017, quando atendeu 1705 casos de mulheres vítimas de violência. Os atendimentos por regiões foram relatados, sendo 456 da região Oeste, 386 da Norte, 300 Leste, 229 Sul, 193 da região Central, 46 de outros municípios e 95 não informados. Dados preliminares sobre o agressor, tipificações, faixa etária e etnia, estão sendo analisados e especificados no mapa.
Como as informações de dados das delegacias são mais burocráticos em se obter, Thomaz está auxiliando na construção deste mapeamento. O técnico explicou sobre dados como emprego formal e informal por sexo no município no período de 2012 a 2020. O único setor que existe predominância de mulheres empregadas é o de serviços. A remuneração média das mulheres em geral é menor que a dos homens. Thomaz mostrou que entre janeiro de 2012 e julho de 2022, houve o registro de 23.988 mulheres vítimas da violência doméstica com boletim de ocorrência na cidade, sendo 2019 o ano com maior número de ocorrências. Os dados sobre etnia, faixa etária e outros que estão elencados no mapa, poderão ser solicitados para a Secretaria da Segurança Pública através da Lei de Acesso à Informação, pois são informações sigilosas.
Após a apresentação os presentes apresentaram algumas sugestões. Foi explicado que os dados que dizem respeito quanto à localização sejam 
realizados por bairros, para obter um mapeamento mais fiel.
O juiz Caio expôs sobre o trabalho desenvolvido, as dificuldades encontradas e dados sobre audiências realizadas, medidas protetivas e prisões durante o período que assumiu a Vara da Violência. Entre os meses de novembro de 2021 a maio de 2022 foram decretadas 107 prisões. Ainda sugeriu a coleta de dados junto à Vara, solicitando ao Tribunal de Justiça a autorização destas informações. Ainda se colocou à disposição para restaurar a Coordenadoria da Mulher, que acha essencial no município.
Finalizando a reunião, Judeti ressaltou a importância da elaboração desses dados, da divulgação dessa rede protetiva e campanhas de enfrentamento da violência doméstica. Ainda afirmou a importância da Frente Parlamentar na busca de políticas públicas, para só assim que um dia este tipo de violência não mais exista.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
