Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar nessa semana a decisão do Tribunal de Justiça de SP que impedia a implantação de escolas cívico-militares no estado, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Isaac Antunes (PL), disse que pretende retomar o assunto já na transição entre os governos.
Isaac é o autor da indicação feita ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que o modelo cívico-militar seja implementado nas escolas públicas da cidade.
Durante visita ao Palácio dos Bandeirantes, no mês de junho desse ano, Isaac conversou com o governador, que aprovou uma série de audiências públicas, já com intuito de ouvir a população e entidades ligadas ao tema.
Com a decisão de Mendes, o presidente do Legislativo entende que esse é o momento exato para que a retomada do assunto seja feita na cidade.
“Estamos em um momento de transição e tenho certeza que podemos unir esforços para que o modelo cívico-militar seja rapidamente implementado” – afirmou.
A decisão do ministro foi resposta a um pedido do governador Tarcísio de Freitas peticionado e encaminhado na segunda-feira (25) ao magistrado.
O Programa Escola Cívico-Militar prevê a conversão de pelo menos 45 escolas na primeira fase, já em 2025, na rede estadual, mas foi barrado em agosto, temporariamente, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em Ribeirão ainda não há previsão de quantas escolas poderiam aderir ao modelo.
O caso agora segue no STF e vai ser analisado pelo plenário da Corte.
