No início da noite desta segunda-feira, 06 de junho, a Comissão Especial de Estudos com o objetivo de acompanhar e fiscalizar propostas de mudanças no Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários – SASSOM, realizou reunião em formato híbrido, para ouvir o diretor Financeiro, Eliezer Lopes dos Santos, e Luciano da Rocha Ferreira, diretor Administrativo do Sassom.
Conduzindo a reunião, a vereadora e presidente da comissão, Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), e acompanhada do vereador e membro da CEE, Jean Corauci (PSB).
No decorrer da oitiva foi informado que durante o processo licitatório para formulação do credenciamento de operadora de saúde, algumas demonstraram interesse, tais como: Unimed, Santa Casa Saúde, Benevida e HapVida, embora somente a última efetivou proposta de credenciamento.
Sobre o repasse patronal e eventual dívida do Governo Municipal com o Sassom, foi explicado que existe um parcelamento de dívida da Prefeitura em 20 anos, conforme dispõe a Lei Complementar nº2325/08. Não existe atraso neste pagamento e a Prefeitura repassou no último dia 03 o adiantamento das parcelas com vencimentos até dezembro deste ano no valor de R$ 1.427.339,48, desafogando a atual situação financeira do Sassom.
A receita do órgão é resumida nas contribuições dos servidores da ativa e aposentados, 5% do salário bruto, 8% dos pensionistas e comissionados, e a contribuição patronal que era de 8% foi modificada conforme definido na Lei Complementar nº 441/95, para 5%. Os servidores que deixaram de utilizar o Sassom e não mais contribuem, a parte patronal também não é repassada, e os diretores não souberam explicar o motivo de não haver esse repasse.
Durante o ano de 2021 foram realizadas 108.478 consultas, mas a maior despesa do Sassom se deve a tratamentos oncológicos e cirurgias. Em 2020, devido à pandemia, houve um saldo positivo até o meio do ano, mas com a Covid avançando as despesas com internações dispararam, e no momento atual as cirurgias eletivas que não foram realizadas no período pandêmico, estão sobrecarregando o orçamento.
Quanto aos prestadores, não existe débitos, o Sassom paga por consulta o valor de R
$65,00, mas é necessária uma correção nesta tabela, por isso, os diretores acreditam que a única saída é a alteração na lei, com reajuste no índice de contribuição, tanto do servidor quanto o patronal. Também se faz necessário um estudo sobre os 4.953 dependentes isentos.
Com 49% dos servidores atendidos pela assistência com mais de 50 anos, os gastos tendem a serem maior, embora um dos motivos que desestabilizou o financeiro foi o congelamento salarial, ou reajustes com percentual abaixo da inflação.
Embora o diretor técnico tenha sido convidado, justificou sua ausência através de e-mail e colocou-se à disposição para responder todos os questionamentos da comissão.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
