A Comissão Permanente Dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Pessoa Com Deficiência realizou nesta segunda-feira, 11 de abril, reunião pública com o objetivo de discutir a educação especial na Rede Municipal.
Presidida pelo vereador Ramon Todas as Vozes (Psol), a comissão tem como membros os vereadores Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Paulo Modas (União Brasil). Acompanharam a reunião os vereadores Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), França (PSB) e Glaucia Berenice (Republicanos). A reunião dispôs de intérprete de libras presencial, garantindo participação de todos os presentes.
O secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, e o chefe da Divisão de Educação Especial, apresentaram dados sobre a evolução da educação especial no município. Com 856 alunos na educação especial atendidos pela Secretaria, distribuídos na educação infantil com 274 e 582 alunos no ensino fundamental, o secretário explicou que em 2019 existiam 162 professores de apoio, hoje a secretaria tem 330 profissionais que assessoram os professores em 32 postos.
Também foi informado sobre os projetos “Todos Juntos” que atenderá crianças do 1º ao 4º ano do ensino fundamental a partir de 25 de abril, já com 385 turmas atribuídas; e o “Professor Mediador” que já conta com 70 novos profissionais com carga horária de 12 horas semanais, e passaram por capacitação oferecida pela Divisão da Educação Especial. Além do Plano de Educação Individualizado, que avaliará critérios de trabalho com cada aluno, trabalhando estratégias e objetivos e quais profissionais são adequados para cada necessidade do aluno.
Segundo o secretário, assim como poderá haver vários profissionais para atender um aluno em diversas situações, o professor mediador poderá desenvolver outras atividades conforme exigências de cada unidade escolar.
Após a apresentaçã
o os representantes da Secretaria da Educação responderam aos questionamentos dos presentes. E foram contestados por mães e representantes de alunos com deficiência, que desabafaram sobre a falta do cumprimento de decisões judiciais, falta de professores, e principalmente sobre a falta do Plano Municipal da Educação.
A defasagem ocasionada pela pandemia de Covid-19, é uma das principais preocupações dos responsáveis dos alunos da educação especial, sobretudo os estudantes do ensino fundamental, que por muitas vezes são aprovados sem saberem ler e escrever. A explicação da Secretaria da Educação é que estão trabalhando com ações conjuntas para sanar estes problemas, como a formação continuada dos professores regulares, o papel do professor mediador, além da recuperação paralela que atende a todos os alunos da rede municipal.
Os investimentos para alunos com deficiência, como impressoras em braile, linguagem de sinais, qualidade das intérpretes de libras, entre outras necessidades para melhor atendê-los, foram questões levantadas por pais, alunos e representantes.
Segundo Felipe, um novo edital para contratação de intérprete de libras deverá ocorrer nos próximos dias, e será estudado como aprimorar esses profissionais.
Ao final foi deliberado pela comissão o encaminhamento de requerimentos à Secretaria da Educação sobre alguns pontos que não foram esclarecidos, e a criação de uma comissão de acompanhamento da educação especial com representantes da sociedade civil.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
