Escola do Parlamento realiza capacitação sobre técnicas de fiscalização

Servidores públicos, assessores parlamentares, conselheiros municipais, universitários e amplo público assistiram palestra sobre as técnicas de fiscalização e controle
Escola do Parlamento realiza capacitação sobre técnicas de fiscalização

Por: Escola do Parlamento -                                                                                                                                                      Foto palestra:Aline Pereira/ Foto Visita: Thaisa Coroado

Nesta quarta-feira, 22 de maio, a Escola do Parlamento realizou no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto a palestra com o tema “A Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Municipais”, ministrada pelo prof. André Luís de Almeida e Silva, com especialização em gestão e políticas públicas e gerente de cidades.

O público da capacitação foi formado por servidores públicos, assessores parlamentares, conselheiros municipais, universitários do curso de Direito da USP e de várias outras instituições de ensino superior, representantes da macrorregião e da comunidade em geral.

No início da atividade a mesa foi composta pelo vereador Luciano Mega (PDT), coordenador do Escola do Parlamento, professor Nuno Coelho, coordenador do curso de Direito da Faculdade de Ribeirão Preto da USP, Laís Gonzales de Oliveira, encarregada da Escola do Poder Legislativo da Câmara de Pradópolis, professor Renato Henrique Rehder, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Edgar Prandini, diretor presidente da Escola do Parlamento da Câmara de Ribeirão Preto e professor André Luís de Almeida e Silva, palestrante do evento.

Dentre outras informações, André Luís explicou aos presentes sobre o poder-dever dos vereadores no aspecto da fiscalização dos serviços públicos e o papel da sociedade neste âmbito.

“Ainda que respeitem os limites orçamentários e sejam formalmente corretos, os atos da administração podem ser lesivos ao interesse público, caso representem favorecimento ou sejam desnecessários, antieconômicos, ineficazes”, informou o palestrante. 

A palavra foi aberta ao público com muitos questionamentos ao palestrante sobre situações práticas relativas à fiscalização dos serviços públicos nos municípios.

Após a palestra os universitários do curso de Direito da USP, juntamente com o prof. Nuno Coelho, participaram do Programa Estágio-Visita, coordenado pelo programa Câmara na Escola e pela Escola do Parlamento, com a realização de visita técnica a departamentos da Câmara Municipal e um debate sobre a constitucionalidade das leis municipais.