Fotos: Allan S. Ribeiro
Na tarde desta segunda-feira, 07 de outubro, foi realizada reunião da Frente Parlamentar pelo Terceiro Setor, instituída nos termos da Resolução 03/2019. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal da Fazenda e contou com as participações do vereador Alessandro Maraca (MDB), do secretário da pasta, Manoel de Jesus Gonçalves, secretário de assistência social, Guido Desinde Filho, entidades, assessoria da Casa Civil e outros técnicos.
O objetivo é a revisão do decreto 048/2017 do prefeito, que regulamentou a lei federal 13.019/2014, sobre as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
"Nós precisamos valorizar a iniciativa da Frente Parlamentar junto às entidades, porque elas são verdadeiras parceiras da prefeitura para que uma série de serviços sejam desenvolvidos na cidade. As organizações vieram a esse encontro porque necessitam de alguém que as ouçam, e hoje temos a oportunidade de dialogar" afirmou o vereador Maraca.
A meta é que as parcerias aproximem as políticas públicas das pessoas e das realidades locais encontrando soluções de problemas sociais específicos. Telma Sanchez Vendruscolo é assistente social e chefe da seção de atendimento às entidades sociais da SEMAS. Segunda ela, a Secretaria busca o cumprimento da lei e as adequações conforme demandas das entidades.
"A pasta tem um histórico de parceria com a sociedade civil e organização tanto no acompanhamento técnico como na prestação de contas, para isso fizemos todas as adequações necessárias desde 2017", disse.
Para Maurício Gumiero, presidente da UNEF - União das Entidades Filantrópicas, a legislação não surtiu os resultados esperados pelas organizações do setor.
"Importante essa reunião da Frente Parlamentar porque precisamos mudar o cenário. Cada município propôs sua própria lei, e aqui não ouve nenhuma diferença. Foi feita uma cartilha da prefeitura que não intitulou, modificou ou facilitou coisa alguma. Precisamos de algo que seja cabível a todas as entidades e proporcione um trabalho melhor a elas", afirmou.
Maraca frisou que a atuação das organizações de terceiro setor são fundamentais, por isso devem receber toda estrutura necessária para o desenvolvimento de seus trabalhos.
"As exigências da prefeitura muitas vezes não são passíveis de cumprimento, ainda que as intenções sejam boas. Por isso vamos seguir com debates para encontrar o caminho que facilite o trabalho das entidades, que é tão essencial para a sociedade", concluiu o parlamentar.
Por Marco Aurélio Tarlá
