Com dois projetos de lei, dois vetos e um projeto de resolução na Ordem do Dia, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou a 53ª sessão ordinária de 2022.
A primeira matéria a ser deliberada pelo plenário foi o projeto de resolução nº 25/22, de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), autorizando a realização de sessão solene em comemoração ao 20º aniversário de Fundação do Instituto do Livro de Ribeirão Preto. A propositura foi aprovada por unanimidade.
Na sequência o projeto de lei nº 97/22, de autoria do vereador Zerbinato (PSB), que institui no município de Ribeirão Preto o Agente Jovem Ambiental, recebeu requerimento de adiamento por duas sessões.
Aprovado o projeto de lei nº 112/22, autoria vereador Maurício Gasparini (União), que dispõe sobre o direito das pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, ingressarem e permanecerem em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos aos públicos, de uso público e privados de uso coletivo acompanhados do cão de assistência no município de Ribeirão Preto.
As duas últimas matérias da pauta foram dois vetos de autoria do Executivo Municipal:
- Veto nº 30/22 que trata sobre veto total ao projeto de lei complementar nº 50/2021, de autoria do vereador Alessandro Maraca, que institui a política municipal de incentivo à doação e circulação de recicláveis e/ou reutilizáveis em Ribeirão Preto. O veto foi acolhido.
- Veto nº 35/22 que trata sobre veto total ao projeto de lei nº 90/2022, de autoria do vereador Maurício Gasparini, que dispõe sobre permissão de ônibus e vans escolares devidamente identificadas a trafegar pelos corredores exclusivos de ônibus. O veto também recebeu requerimento de adiamento por duas sessões a pedido do vereador Mauricio Gasparini.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
