Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 14 de junho, os vereadores aprovaram em 1ª discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício do ano de 2019, assim como as 233 das 234 emendas apresentadas pelos vereadores.
A sessão ordinária com onze projetos na Ordem do Dia, iniciou com a aprovação do substitutivo ao projeto de lei de autoria do vereador Orlando Pesoti (PDT), declarando o dia 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntariado.
A vereadora Glaucia Berenice (PSDB), apresentou emenda ao projeto de lei complementar de sua autoria, que dispõe sobre a concessão de desconto parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao contribuinte adotante ou quem assumir judicialmente a guarda de criança ou adolescente. Projeto e emenda aprovados em primeira discussão.
Retirado pelo autor, Marcos Papa (REDE), o projeto de resolução que cria o Selo Menin
o Lucas Escola Mais Segura.
Aprovado o projeto de resolução de autoria do vereador Paulinho Pereira (PPS), instituindo o Fórum Municipal sobre arborização urbana em comemoração ao Dia da Árvore.
Também retirado pelo autor, Igor Oliveira (MDB), o projeto de decreto legislativo, declarando a Clínica Sempre Sorrindo como empresa Amiga Cidadã de Ribeirão Preto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovada a Redação Final do projeto de lei de autoria do vereador Marcos Papa, que cria a política de incentivo à Horta Comunitária no município.
Adiado por seis sessões, a pedido do autor, Renato Zucoloto (PP), o projeto de lei que garante o acesso de veículos específicos, táxis, ambulâncias ou similares, ao calçadão municipal.
Em discussão única foi aprovado o projeto de lei que obriga todas as farmácias situadas no município de Ribeirão Preto que participam do programa “Farmácia Popular do Brasil”, afixarem em suas dependências placa contendo a relação de remédios contemplados pelo programa, de autoria do vereador Elizeu Rocha (PP).
O projeto de lei de autoria do vereador Ales
sandro Maraca, dispondo sobre a realização da Feira Livre, denominada Feira do Sol, foi aprovado.
Os dois últimos projetos de lei da pauta que trata sobre a obrigatoriedade de impressão em negrito nas páginas das listas telefônicas distribuídas em Ribeirão Preto, de telefones de emergência, de autoria de Alessandro Maraca; e dispondo sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas públicas municipais, do vereador Nelson das Placas (PDT), ambos aprovados.
