Início do Conteúdo

Legislativo vota seis projetos em Sessão Ordinária

Entre eles, uma autorização para realização de Sessão Solene
Legislativo vota seis projetos em Sessão Ordinária

Seis matérias estavam na pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (8). Acompanhe o que foi aprovado:

Discussão única do Veto nº 37/2023 - autoria do prefeito municipal - Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do vereador Lincoln Fernandes, que obriga os fornecedores de assistência técnica de produtos e serviços automotores e autocenter, a entregar protocolo de atendimento e laudo de orçamento assinado por um técnico do local. Acolhido o veto.

Discussão única do Veto nº 38/2023 - autoria do prefeito municipal - Veto total ao projeto de lei nº 105/2023, de autoria da vereadora Judeti Zilli, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências. Acolhido o veto.

1ª e 2ª discussões do Projeto de Lei Complementar nº 68/2023 - autoria do prefeito municipal - Autoriza a Prefeitura de Ribeirão Preto a conceder direito real de uso de uma área localizada no Jardim Florestan Fernandes à associação mantenedora da Escola Sathya Sai de Ribeirão Preto - Ames, e dá outras providências. Aprovado.

1ª e 2ª discussões do  projeto de lei complementar nº 69/2023 - autoria do prefeito municipal - revoga o artigo 2º e seus parágrafos da lei complementar nº 3181, de 17 de maio de 2023, que autoriza a Prefeitura de Ribeirão Preto a doar imóvel de sua propriedade, situado no bairro Jardim Cristo Redentor, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinado à construção de uma Escola Estadual, e dá outras providências. Aprovado.

Discussão única do Projeto de Resolução nº 3/2024 -  autoria do vereador Alessandro Maraca - autoriza a realização de Sessão Solene no dia 22 de fevereiro de 2024 para a comemoração dos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. Aprovado.

Discussão única do Projeto de Lei nº 6/2024 - autoria do vereador Franco Ferro - institui e inclui no Calendário Oficial do Município a "Maratona Oficial de Ribeirão Preto", conforme especifica. Aprovado.

Texto: Assessoria de Imprensa/Fotos: Thaisa Coroado