A Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou nesta segunda-feira, 21 de junho, audiência pública visando promover discussões e debates sobre as manifestações artísticas e culturais nos logradouros públicos de Ribeirão Preto.
O tema é abordado no projeto de lei nº 58/2021 que está tramitando na Câmara Municipal, e as discussões e sugestões na audiência serão utilizadas para aprimorar a propositura.
Participaram da reunião os vereadores Marcos Papa (Cidadania) e Matheus Moreno (MDB), que parabenizaram a iniciativa do Coletivo Ramon Todas as Vozes, que conduziu a reunião.
Além dos parlamentares, a reunião teve a participação também de representantes do setor artístico e cultural do município, e representantes da Secretaria de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto e Conselho de Cultura.
Foi lembrado que muitos artistas de rua foram proibidos em muitas ocasiões de exercerem sua arte em locais públicos, e o motivo é a falta de uma legislação que faça valer o direito constitucional: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
A Secretaria da Cultura foi cobrada em criar um planejamento de ações para modificar a visão da sociedade sobre todos os tipos de expressões culturais nas vias públicas.
Outra sugestão, que será analisada e estudada, que seja incluído os ônibus urbanos para manifestações culturais.
Um ponto que foi abordado diz respeito à questão da poluição sonora, o que também foi apresentado algumas soluções, principalmente a utilização de aparelhos pela fiscalização geral para determinar os decibéis.
O assessor Flávio Racy, integrante do Coletivo Ramon, justificou que o projeto é fruto de demandas levantadas pelos próprios artistas de rua que buscam na atuação do legislativo, o apoio necessário para definição de uma legislação municipal que resguarde o direito de exercerem seu ofício e defina um regramento para compartilhamento e uso dos espaços públicos no exercício da cultura para a população ribeirão-pretana, sendo inclusive a propositura construída em conjunto e em acordo com representantes dos artistas de rua e manifestações culturais e representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo antes de ser apresentada a esta casa.
O projeto contempla manifestações artísticas e culturais, dentre outras, o teatro, a dança, o circo, a música, as manifestações tradicionais, as artes plásticas, as exibições ou exposições de artes visuais, o estatuísmo, a performance, os saraus, as batalhas de rimas, os slams, as manifestações folclóricas, a literatura e a poesia.
Todas as contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas no projeto.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
