A sessão ordinária desta terça-feira (15), iniciou com o uso da Tribuna Livre por parte de João Ailton Lemos Ferreira, representando as Etecs e Fatecs de Ribeirão Preto, sobre a movimentação grevista da categoria.
Logo após, cinco projetos foram aprovados. São eles:
Projeto de Lei Complementar nº 31/2023 - autoria da Mesa da Câmara - dispõe sobre a adequação do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências (Coordenadoria-Geral de Comunicação Social/Coordenadoria da Rádio Câmara).
Projeto de Lei nº 93/2023 - autoria de Alessandro Maraca (MDB) - inclui no calendário oficial de eventos da cidade o “Simpósio de Saúde Mamária de Ribeirão Preto”.
Projeto de Lei nº 104/2023 - autoria de Paulo Modas (União Brasil) - altera a lei que trata da distribuição de fraldas descartáveis para idosos acamados, pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida - Programa Cuidar e Bem Estar, para incluir indicadores de transparência em sua execução.
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 - autoria de Renato Zucoloto (Progressistas) - declara o Desembargador Federal David Diniz Dantas, Corregedor Regional da Justiça Federal da 3ª Região, como hóspede oficial do Município de Ribeirão Preto, entre os dias 17 e 25 de agosto de 2023.
Projeto de Resolução nº 23/2023 - autoria de Marcos Papa (Podemos) - autoriza a realização de Sessão Solene no dia 23 de agosto de 2023, em homenagem aos 50 anos do surgimento do Hip-Hop.
Texto: Marco Aurélio Tarlá | Fotos: Sérgio Figueiredo
