O presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, vereador Alessandro Maraca (MDB), recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (29), os secretários municipais da Fazenda, Afonso Reis Duarte, e da Casa Civil, Ricardo Aguiar, para a entrega oficial da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê arrecadação de cerca de R$ 4,3 bilhões no exercício de 2023.
O secretário Duarte destacou o volume de investimentos previstos para o próximo ano no Terceiro Setor e também na Saúde e Educação. “A previsão do volume de investimentos é de quase R$ 470 milhões. É um orçamento bastante voltado para o social e para o desenvolvimento de Ribeirão Preto como nunca foi feito antes na história da cidade”, afirmou.
Para o presidente da Legislativo, o mais importante é que a população tenha conhecimento da abrangência da LOA em seu cotidiano. “O mais importante dessa lei é garantir que o serviço público chegue até a população. Se haverá atendimento de qualidade na Saúde, na Educação e no Transporte. Agora cabe a cada um dos 22 vereadores analisar esse documento e contribuir da melhor forma para melhorá-lo, se for o caso. E tenho certeza de que, com a
ajuda de todos os parlamentares da Casa, e de suas eventuais emendas, teremos um orçamento bastante satisfatória para 2023”, comentou.
Maraca destacou ainda que a Câmara Municipal vai indicar que a dotação orçamentária do Legislativo seja reduzida em R$ 38 milhões. “De acordo com a Constituição, a nossa dotação orçamentária seria de até 4,5% do total. Mas, refizemos nossas contas e concluímos que podemos reduzir esse repasse para que a prefeitura possa utilizar esse recurso, por exemplo, na geração de novas vagas em escolas”, finalizou o presidente.
A LOA passará pelos tramites da Casa e deverá ser votada até o final do ano.
Texto: André Luís de Jesus (MTB 32788)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
