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Programa Municipal de Cuidados Paliativos é aprovado pelo legislativo

Com um veto rejeitado, vereadores aprovaram outras três matérias durante sessão ordinária
Programa Municipal de Cuidados Paliativos é aprovado pelo legislativo

Os vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovaram quatro matérias durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 12 de maio. Também foi aprovada a pauta de requerimentos e indicações, com votação englobada com exceção do requerimento nº 3415/2022, de autoria da vereadora Duda Hidalgo (PT), a pedido do vereador André Rodini (NOVO), que após manifestações favoráveis dos vereadores, o requerimento foi aprovado.

Antes de iniciar a Ordem do Dia, o presidente Alessandro Maraca (MDB) convidou a professora Marysia Prado, representando o Instituto Lótus de Cuidados Paliativos de Ribeirão Preto, a ocupar a Tribuna Livre. Em seguida foi aprovado o substitutivo do projeto de lei nº 104/20, de autoria dos vereadores Alessandro Maraca (MDB) e Zerbinato (PSB), que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.

Com inversão de pauta a pedido do vereador Elizeu Rocha (PP), foi discutido o quarto projeto da pauta, o Veto nº 15/22 de autoria do Prefeito Municipal, que trata sobre o veto total ao projeto de lei nº 11/2022, de autoria do vereador Elizeu Rocha, que dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do município de Ribeirão Preto. O veto foi rejeitado pelos parlamentares.

Na sequência foi aprovado o projeto de lei nº 46/22 autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito suplementar no valor de R$ 12.697.855,61, para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão saldo de exercício anterior - por superávit em diversas secretarias no município de Ribeirão Preto, no orçamento do corrente exercício.

Encerrando a Ordem do Dia, de autoria do vereador Mauricio Gasparini (União), o projeto de lei nº 170/20 instituindo e incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ribeirão Preto, o “Dia Municipal Do Lobinho”, foi aprovado.

Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)

Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)