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Projeto de Lei proíbe uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas redes pública e privada de ensino em Ribeirão Preto

Iniciativa foi protocolada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Isaac Antunes (PL)
Câmara ativa
Alunos com celular

O uso indiscriminado de celulares em sala de aula, problema que aflige professores diariamente, pode estar próximo do fim em Ribeirão Preto. 

Isso porque um Projeto de Lei protocolado na última sexta-feira (06), pelo presidente e vereador da Câmara Municipal, Isaac Antunes (PL), proíbe que os alunos utilizem o aparelho ou qualquer outro dispositivo eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos e eventuais atividades extracurriculares.

Segundo o projeto do parlamentar, “os estudantes que optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para as escolas deverão deixá-los armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas”. 

Ainda de acordo com o projeto, o uso dos aparelhos será permitido quando houver necessidade pedagógica para utilização de conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas ou para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para participação efetiva nas atividades escolares.

Na justificativa, Antunes ressalta que a discussão sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas escolas é urgente.

"O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico" – ressaltou. 

O PL apresentado ainda prevê que as escolas da rede pública e privada do município de Ribeirão Preto deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a instituição de ensino.

A medida vem ao encontro do que foi proposto e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas na semana passada. As novas regras passam a valer daqui a 30 dias em todas as escolas estaduais. 

Em Ribeirão, o projeto ainda vai tramitar pelas Comissões Permanentes da Câmara. 

"Estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas. Mesmo que o córtex frontal maduro possa ajudar os adultos a resistirem à distração, os jovens, com seus cérebros ainda em desenvolvimento, são particularmente vulneráveis a essas interrupções" – afirmou Isaac.