Quatro matérias foram apreciadas pelos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira, 10 de maio.
Devido a uma instabilidade no servidor do legislativo, a pauta de requerimentos não foi em votação, devendo ser deliberada na próxima sessão que será realizada na quinta-feira, 12 de maio.
A primeira deliberação foi o projeto de lei nº 10/22, de autoria do vereador Matheus Moreno (MDB), que institui a Semana de Conscientização Sobre a Adoção Animal Responsável, foi aprovado pelo plenário.
O projeto de lei nº 34/22 que revoga legislação que especifica (leis 7858/1997; 7952/1997; 7404/1996 e 7927/1997), recebeu um substitutivo do autor, André Rodini (NOVO) que foi aprovado, prejudicando o projeto assim como uma emenda de autoria de Alessandro Maraca (MDB).
Em seguida, encerrando a Ordem do Dia, foram
acolhidos dois vetos de autoria do Prefeito Municipal:
- Veto nº 13/22, veto total ao projeto de lei nº 136/2021, de autoria do vereador Zerbinato (PSB), que dispõe sobre a divulgação dos serviços públicos de educação, de saúde mental e de reabilitação pela Prefeitura.
- Veto nº 14/22, veto total ao projeto de lei nº 35/2021, de autoria do vereador Elizeu Rocha (PP), que acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 13341/2014.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
