A Câmara Municipal de Ribeirão Preto através da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária, realizou segunda audiência pública, visando promover discussões sobre o projeto de lei nº 153/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o orçamento do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2023 (LOA), e suas emendas.
O presidente da comissão, Renato Zucoloto (PP), conduziu a reunião, e após expor a importância da LOA, realizou a leitura das 27 emendas apresentadas pelos vereadores.
As emendas protocoladas até o momento são emendas aditivas, sendo uma de autoria do vereador André Rodini (Novo), dezessete de autoria de Glaucia Berenice (Republicanos), oito do Paulo Modas (União), e uma do Prefeito Municipal.
O projeto prevê uma arrecadação de R$ 4.309.988.134,00 para 2023. O orçamento composto de arrecadações de impostos como IPTU, ISS, IMS, IPVA, entre outros e outas transferências e repasses dos governos federais e estaduais.
Os maiores repasses são para a Secretaria da Educação e Saúde, respeitando os limites constitucionais.
Ao final, Zucoloto agradeceu a presença dos representantes da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto – ACI-RP, e demais presentes.
A reunião foi transmitida pelas redes sociais do legislativo.
Os munícipes poderão encaminhar sugestões pelas mídias sociais ou pelo e-mail do presidente da Comissão de Finanças:
renatozucoloto@camararibeiraopreto.sp.gov.br
O projeto se encontra disponível no seguinte endereço: https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=NDI1MTA3
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)