A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, através do vereador Renato Zucoloto (PP), realizou audiência pública nesta quarta-feira, 16 de março, para discutir a regulamentação do comércio de alimentos e bebidas realizados por food trucks.
Atualmente esse tipo de comércio é regulamentado por três leis, o Código Tributário Municipal, Código do Meio Ambiente e a Lei Complementar 1260/2001. Todas elas, são leis bem antigas, como explicou Zucoloto.
Como foi enviado o projeto de lei 233/21 pelo Executivo Municipal no último ano, e seria deliberado sem discussão com a sociedade civil, principalmente os proprietários dos food trucks, Zucoloto achou melhor solicitar ao Executivo a retirada do projeto até a realização desta audiência pública.
Foi apresentado por Zucoloto todo o trabalho desenvolvido por um grupo, incluindo o vereador, para a revitalização da Praça da Bicicleta. Inclusive ações para que sejam penalizados responsáveis por eventos d
e grande porte realizados no local, e a concretização da parceria com uma grande empresa do ramo imobiliário, entre outras.
A audiência, que também acompanhada pelo vereador Andre Rodini (NOVO), ouviu a posição dos proprietários de food trucks, a idealizadora do Projeto Duda Nalini, representantes dos condomínios residenciais, e usuários da praça e de outros food trucks.
No geral, todos anseiam pela regulamentação, porem a maior queixa dos comerciantes é a retirada do veículo do local de trabalho.
Foram discutidos sobre banheiros químicos, o lixo gerado, vagas destinadas a deficientes, segurança pública, entre outros.
Por cerca de duas horas foram ouvidos os presentes, e ao final o vereador afirmou que todas as sugestões e preocupações serão encaminhadas ao Prefeito para a elaboração de uma lei regulamentando este tipo de atividade no município.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
