Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira
Na tarde da última segunda-feira, 24 de setembro, o vereador Alessandro Maraca (MDB) promoveu reunião pública para ouvir secretários e artesãos a respeito do projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, criando a Feira de Artes e Artesanato em Ribeirão Preto.
O projeto de lei, que entrou na pauta da sessão ordinária do dia 19 de setembro, foi adiado a discussão por três sessões, a pedido dos vereadores Alessandro Maraca e Marinho Sampaio (MDB), que demonstraram preocupação com a falta de discussão com os principais interessados, os artesãos.
Participaram da reunião o secretário do Turismo Edmilson Carlos Domingues, representantes da Associação Projeto Art Vida (APAV), Feira de Artes de Ribeirão Preto (FEARP) e do Conselho de Cultura de Ribeirão Preto. A secretária da Cultura, Isabella Carvalho Pessotti, não pode comparecer à reunião devido a compromissos previamente agendados.
Inicialmente Edmilson explicou que algumas atividades estão sendo transferidas da Secretaria da Cultura para a Secretaria do Turismo, como o caso das feiras de artesãos.
Uma das maiores preocupações dos artesãos da Feira da Catedral, é relacionada aos dias especificados no projeto para funcionamento das feiras, não levando em consideração a primeira semana dos meses, quando ocorre o pagamento de salários, o mês de dezembro e as datas de maiores movimentações comerciais, como Dia das Mães, dos Pais, entre outros. O receio é que o projeto sendo aprovado, essas datas deixem de ser legalizadas. Além da disposição de funcionários do Turismo para atender as necessidades dos artesãos.
A Feira da Catedral é regida por um TAC a mais de dez anos, seguindo um regulamento estipulado nesta TAC, e isso não é citado no projeto do Executivo.
Diante todas as dúvidas e receios apresentados, o secretário alegou que terá 60 dias para regulamentar a lei, após aprovada.
O prazo para discussão do projeto, segundo o Regimento Interno, vence no dia 26 de setembro, sendo obrigatoriamente a constar na pauta do dia 01 de outubro. Por não ter tempo hábil para discussões e esclarecimentos, existindo o risco de o projeto vir a prejudicar os artesãos futuramente, para Maraca a melhor opção é que o prefeito retire o projeto, e o reapresente novamente. Dessa forma, o legislativo terá 60 dias para discutir e verificar a necessidade de apresentar emendas, buscando a melhor forma de legalizar sem transtornar a vida desses artesãos.
Com o secretário se comprometendo a levar as dúvidas e sugestões ao prefeito, e retornar com uma posição, Maraca agendou nova reunião para quinta-feira, 26 de setembro, às 11 horas.
