Fotos: Rafael de Jesus
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 29 de novembro, sessão extraordinária em que os vereadores receberam a secretária da Educação, Luciana Andrade Rodrigues, e a diretora do departamento de Educação, Maysa Helena Barbosa.
O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre empecilhos à fiscalização dos vereadores às escolas municipais e outras questões relacionadas, conforme requerimento do vereador Fabiano Guimarães (DEM).
Maysa esclareceu que a visita dos parlamentares se faz necessária nas instituições de ensino, mas ressaltou que um agendamento prévio supostamente geraria melhores resultados, em razão de conhecimento dos professores e outros funcionários. "Nós podemos e devemos receber os vereadores nas escolas, é nosso dever e direito deles, mas a visita deve ser agendada e ter uma pauta. Além de que não podemos de forma nenhuma deixar que os alunos sejam fotografados ou filmados", disse.
A respeito do agendamento, o vereador Lincoln (PDT) discorda: "No meu entendimento não temos que avisar ninguém sobre fiscalização porque cabe a nós essa incumbência", afirmou.
Luciana negou censura e disse que apenas orientou os diretores sobre os procedimentos ao receber os parlamentares nas escolas. "Entendo que para o bom andamento a visita deve ser agendada, isso facilita os trabalhos", disse.
Fabiano Guimarães salientou a independência do Poder Legislativo em suas ações e na prestação de serviços de fiscalização junto ao Executivo. "Eu recomendo sempre a elegância e a organização de agendar a visita, mas o vereador pode sim, a qualquer momento, visitar uma escola, e quem define o método de fiscalização é o próprio fiscalizador", reiterou.
Por Marco Aurélio Tarlá