Por: Silvia Morais - Fotos: Aline Pereira
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 16 de junho, os vereadores ouviram o secretário municipal de Assistência Social, Guido Desinde Filho.
A convocação do secretário foi provocada por requerimento do vereador Jean Corauci (PSB), objetivando esclarecimentos acerca da disponibilização de cestas básicas emergenciais e prestação de contas das doações recebidas em espécie e em alimentos, devido ao estado de calamidade declarado pela pandemia do COVID-19.
Presencialmente no plenário somente o presidente da Câmara, Lincoln Fernandes (PDT), o autor da propositura, Jean Corauci e o secretário. Os demais vereadores participaram remotamente através de videoconferência, respeitando as medidas de contenção da pandemia do coronavírus.
Logo no inicio da sessão, o secretário comunicou que a prefeitura não comprou nenhuma cesta emergencial com recursos próprios, e até o momento, das 15.900 arrecadadas pela campanha “Ribeirão Solidária”, foram distribuídas pela Secretaria da Assistência Social 9.751 cestas e 5.700 pela Secretaria da Educação.
A aquisição de cestas pela Prefeitura Municipal encontra-se em processo de compras, através da modalidade pregão eletrônico, e segundo o secretário, sem data para conclusão.
Os vereadores questionaram se este processo não poderia ser agilizado, por se tratar de pandemias outros contratos foram realizados por dispensa de licitação, visto que já se passaram três meses. O secretário não soube explicar o motivo de não haver dispensa de licitação nesta compra. Foi inclusive citado por Renato Zucoloto que houve dispensa de licitação para compra de milho de pipoca, mas não houve para as cestas básicas.
A morosidade no atendimento foi explicada pela falta de funcionários, afastados pela pandemia. Mas existe a previsão de contratação de 14 funcionários para a pasta.
A falta de planejamento até o momento, com três meses de pandemia na cidade, foi outro ponto cobrado pelos vereadores.
Também foram feitos questionamentos sobre o trabalho desenvolvido com as pessoas em situação de rua, sendo esclarecidos pelo secretário todos os protocolos seguidos.
