Na sessão ordinária desta terça-feira, 27 de junho, oito projetos foram votados pelos vereadores na seguinte ordem:
Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 - autoria do prefeito - autoriza a desafetação e alienação de um imóvel da prefeitura, situado no loteamento Parque Industrial Avelino Alves Palma. Aprovado em duas discussões.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - autoria de Bertinho Scandiuzzi (PSDB) - inclui parágrafo único ao artigo 250 do Código de Obras. Aprovado definitivamente com nova redação.
Projeto de Lei Complementar nº 30/2023 - autoria do prefeito - dispõe sobre a alteração da lei complementar que trata da estrutura administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Fundação D. Pedro II. Aprovado definitivamente com nova redação.
Veto nº 10/2023 - autoria do prefeito - veta totalmente o projeto de lei nº 52/2023, do vereador Alessandro Maraca (MDB), que inclui no calendário oficial de eventos da cidade o Simpósio de Saúde Mamária de Ribeirão Preto. Acolhido o veto pelos vereadores a pedido do autor.
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - autoria de Maurício Gasparini (União Brasil) - concede o título de cidadão ribeirãopretano a "Márcio Tassinari". O projeto foi aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 - autoria da Mesa Diretora da Câmara - concede ao Dr. Antonio Carlos Augusto Gama o título de cidadão ribeirãopretano. Matéria aprovada.
Projeto de Lei nº 64/2023 - autoria de Elizeu Rocha (Progressistas) - trata do incentivo à implantação da "Rota Turística e Cultural Ribeirãopretana". O projeto foi aprovado.
Projeto de Lei nº 74/2023 - autoria de Marcos Papa (Podemos) - institui e inclui no calendário oficial da cidade o “IPA Day Brasil”, a ser celebrado, anualmente, no primeiro ou segundo sábado de novembro. Matéria aprovada, encerrando a votação.
Texto: Marco Aurélio Tarlá / Foto: Thaisa Coroado
