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Sessão ordinária discutiu seis vetos do Executivo Municipal

Vereadores aprovaram requerimentos e urgências especiais
Sessão ordinária discutiu seis vetos do Executivo Municipal

Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro

 

A sessão ordinária realizada de forma híbrida nesta quinta-feira, 20 de agosto, discutiu seis vetos totais de autoria do Executivo Municipal. Sendo eles:

  • veto total ao projeto de lei nº 112/2020, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador
  • veto total ao projeto de lei nº 106/2020, autorizando o Poder Executivo a criar o benefício para trabalhadores das áreas das artes e cultura em virtude da pandemia do coronavírus
  • veto total ao projeto de lei nº 114/2020, que autoriza adoção como postura municipal, o fornecimento gratuito de máscaras de proteção facial individual aos hipossuficientes de nosso município
  • veto total ao projeto de lei nº 64/2020, criando o Programa Emergencial de Testagem para o COVID-19 em modalidade “drive-thru”, no município de Ribeirão Preto
  • veto total ao projeto de lei nº 111/2020, que trata sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas sanitárias em veículos do transporte público coletivo
  • veto total ao projeto de lei complementar nº 37/2020, dispondo sobre as sanções aplicáveis aos responsáveis pelas queimadas urbanas no município em época de pandemia de COVID-19

Todos os vetos foram acolhidos pelos vereadores.