A sessão ordinária desta quinta-feira (15), apresentou seis matérias na Ordem do Dia para apreciação dos vereadores. Foram quatro vetos do prefeito a projetos dos parlamentares, um Projeto de Resolução e um Projeto de Lei. São eles:
Veto nº 39/2023 - Prefeito Municipal - Veto Total ao Projeto de Lei nº 132/2023, de autoria do vereador Elizeu Rocha (PP), que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto. Acolhido o veto.
Veto nº 40/2023 - Prefeito Municipal - Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/2023, de autoria da vereadora Duda Hidalgo (PT), que institui a Política de Incentivo ao artista ribeirão-pretano, e dá outras providências. Acolhido o veto.
Veto nº 41/2023 - Prefeito Municipal - Veto Total ao Projeto de Lei nº 215/2023, de autoria do vereador Maurício Vila Abranches (PSDB), que cria o selo “Empresa Amiga da Agricultura Familiar”, em Ribeirão Preto. Acolhido o veto.
Veto nº 42/2023 - Prefeito Municipal - Veto Total ao Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria do vereador Paulo Modas (União), que dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança denominado “Botão de alerta” nas escolas da cidade. Derrubado o veto.
Projeto de Lei nº 7/2024 - Franco Ferro (PRTB) - declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo ribeirão-pretano o Clube de Regatas de Ribeirão Preto. Projeto aprovado.
Projeto de Resolução nº 45/2023 - Marcos Papa (Podemos) - autoriza a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2024, em homenagem aos 10 anos de oficinas permanentes do choro, do projeto “Choro da Casa”, conforme especifica. Aprovado, encerrando a Ordem do Dia.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
