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Vereadores acolhem veto parcial ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Acolhidos outros dois vetos do executivo Municipal em discussão durante sessão ordinária
Vereadores acolhem veto parcial ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro

 

Nesta terça-feira, 04 de setembro, a sessão ordinária iniciou com o pedido de afastamento de suas funções do vereador Mauricio Gasparini (PSDB), no período de 05 de setembro a 08 de outubro. Após o prazo regimental de quinze dias, assumirá o cargo o suplente, Ademozar de Carvalho.

Inicialmente os vereadores acolheram três vetos do Executivo Municipal, sendo eles: veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), que dispõe sobre a realização da feira livre denominada Feira do Sol. Veto parcial ao projeto de lei do Executivo Municipal que trata soabre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (LDO). E o veto parcial ao projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos financeiros a disponibilizar caixa no piso térreo para atendimento  aos idosos, pessoas acompanhadas de crianças de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e às gestantes, de autoria do vereador Orlando Pesoti (PDT).

Foram negados os projetos do Executivo Municipal autorizando a prefeitura a realizar pagamento à Ferrovia Centro Atlântica S/A pela permissão de uso da faixa de travessia subterrânea no km 299,300 e km 288,838.

O projeto de decreto legislativo que concede título de cidadania ribeirão-pretana à José Amaro Cury, de autoria do vereador Rodrigo Simões, foi aprovado.

De autoria do Executivo Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial no valor de R$ 1.011.000,00 para atender a necessidade de readequação do orçamento da Secretaria de Assistência Social e incluir dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Assistência Social, no orçamento do corrente exercício, foi aprovado.

A última matéria da pauta, também aprovada, o projeto de resolução de autoria de Orlando Pesoti, autorizando a realização de sessão solene no dia 24 de setembro de 2018 em homenagem à Cavalaria e ao Canil da Polícia Militar e aos Bombeiros de Ribeirão Preto.