Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira
Os vereadores discutiram cinco das seis matérias constantes na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 20 de setembro.
Inicialmente foi dado posse a Ademozar Raflastur (PSDB) que assumirá a cadeira do vereador afastado Maurício Gasparini (PSDB).
Com o prazo vencido, foi aprovado em primeira e segunda discussões, o projeto de lei complementar do prefeito municipal, autorizando a transferência de finalidade de áreas públicas localizadas na Vila Augusta e no Jardim Paraíso, neste município.
Em regime de urgência especial, foi aprovado o projeto de lei do Executivo Municipal, autorizando a prefeitura de Ribeirão Preto a efetuar repasse financeiro ao instituto de previdência dos municipiários de Ribeirão Preto (IPM), no valor de até R$20.000.000,00, para atender a Lei Complementar nº 2.836/2017.
Retirado a pedido do autor, vereador Dadinho (PTB), o projeto de lei que dispõe sobre a norma de operação do serviço denominado “Vallet Service”.
Aprovado o projeto de lei que trata sobre atividade extracurricular de caráter ambiental denominada “Gincana Ecológica”, no município de Ribeirão Preto, de autoria do vereador Paulinho Pereira (PPS).
Com muita discussão iniciou a votação do projeto de lei do prefeito municipal, que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei nº 12730 de 2012 e na Lei nº 12880/2012, “Cidade Limpa”. O projeto recebeu seis emendas, aprovadas as emendas 01, 02, 03 e 05; as emendas 4 e 6 foram prejudicadas. A redação final será votada durante a próxima sessão.
A última propositura da sessão, o projeto de decreto legislativo, de autoria dos vereadores Lincoln Fernandes (PDT), Alessandro Maraca (MDB) e Jean Corauci (PDT), sustando os efeitos do Decreto nº 132, de 03 de maio de 2018, de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal, criação da matriz tarifária do Daerp, foi negado.
