Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira
Nesta quinta-feira, 04 de abril, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal.
Após assembleia dos servidores municipais realizada no estacionamento da Câmara Municipal, as galerias do plenário foram ocupadas pelo funcionalismo municipal que solicitou apoio dos vereadores quanto a questão do dissídio e comunicando que decidiram pela greve com início para a próxima quarta-feira, 10 de abril. O presidente Lincoln Fernandes (PDT) afirmou que a Câmara irá interceder “pois a cidade não pode sofrer com mais uma greve”. Comunicou também que foi protocolado ofício direcionado ao prefeito municipal, assinado pelos 27 vereadores, solicitando que o prefeito tome providências para que a situação dos servidores seja resolvida.
Iniciando a sessão, ficou sem o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que assegura a denominação Polícia Municipal de Ribeirão Preto à corporação Guarda Civil Municipal, de autoria do vereador Marinho Sampaio (MDB).
Em seguida foi aprovado o projeto de lei dos vereadores Elizeu Rocha (Progressistas) e Bertinho Scandiuzzi (PSDB), alterando o caput e incluindo parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal nº 11598/2008, combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Também foi aprovado o substitutivo ao projeto de autoria do vereador Otoniel Lima (PRB), estabelecendo diretrizes para a política de combate à violência nas escolas da rede municipal de ensino.
O projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados, agências bancárias e órgãos públicos inserirem nas placas, sinalizações ou indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, de autoria dos vereadores Igor Oliveira (MDB) e Luciano Mega (PDT), foi aprovado.
O projeto de lei instituindo o projeto Cultura nos Bairros, e o projeto de decreto legislativo concedendo o Título de Cidadania Ribeirão-pretana ao senhor Elias Aparecido de Souza Pereira, de autoria dos vereadores Mauricio Vila Abranches (PTB) e Jorge Parada (PT), respectivamente, foram aprovados.
A última matéria a ser deliberada, o projeto de lei complementar de autoria do Executivo Municipal, instituindo o Código Sanitário do município de Ribeirão Preto, recebeu seis emendas de autoria dos vereadores Marcos Papa (REDE), Mauricio Gasparini (PSDB), Comissão Permanente da Saúde (três emendas) e vereador Luciano Mega (PDT). Aprovadas as emendas, com exceção da de autoria do vereador Mauricio Gasparini, que foi retirada a pedido do mesmo. A nova redação será apreciada nas próximas sessões.
