A sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 11 de maio, em formato remoto e presidida por Alessandro Maraca (MDB), discutiu cinco projetos constantes na Ordem do Dia.
Após aprovação da pauta de requerimentos e indicações, e leitura das matérias que deram entrada na Casa, os vereadores iniciaram as deliberações. Houve um pedido de urgência especial, o qual foi aprovado.
Em regime de urgência especial foram discutidas duas matérias de autoria do vereador Matheus Moreno (MDB). O projeto de lei nº 103/21 que dispõe sobre o direito preferencial de vacinação para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social em Ribeirão Preto, foi aprovado. Assim como o projeto de lei nº 105/21 que também dispõe sobre o direito à preferência de vacinação para conselheiros tutelares em Ribeirão Preto. Matéria aprovada em plenário.
Em segunda discussão foi aprovada a nova redação do projeto de lei complementar nº 25/21 de autoria do Prefeito Municipal, dispondo sobre a estruturação administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Fundação de Formação Tecnológica, revoga dispositivos das leis complementares nº 2362, 04/09/09, nº 2383, de 05/02/10 e nº 2388, de 26/02/10.
Outra matéria que foi aprovada em segunda discussão a redação final, o projeto de lei nº 90/21, de autoria do vereador Paulo Modas (PSL) que trata sobre a inclusão no grupo prioritário de imunização municipal contra a Covid-19 todas as pessoas com deficiências no município de Ribeirão Preto.
O substitutivo do projeto de lei complementar nº 24/21 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a estruturação administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Fundação de Educação Para o Trabalho - FUNDET, revogando dispositivos das leis complementares nº 1227, de 05/07/01 e nº 1412, de 04/12/02, foi aprovado em primeira discussão. A matéria recebeu uma emenda que foi aprovada pelo plenário e a segunda discussão será na próxima sessão.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
