Em sessão ordinária, os parlamentares de Ribeirão Preto votaram quatro matérias na noite desta terça-feira (17). Confira o que foi aprovado:
Discussão Única do Projeto de Lei nº 121/2024 - Prefeito Municipal - Aprova o Plano Municipal Para a Infância e a Adolescência (PMIA) do Município de Ribeirão Preto e dá outras providências. Aprovada a redação final com 13 emendas.
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 24/2024 - Prefeito Municipal - Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 1391, de 4 de novembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área para a “Associação Mantenedora da Escola Sathya Sai de Ribeirão Preto – AMES” e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 146/2022 - Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) - Institui o Programa “Mais Árvores, Mais Qualidade de Vida”, em Ribeirão Preto e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 147/2022 - Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) - Dispõe sobre o plantio de 20% de árvores frutíferas nas áreas públicas de Ribeirão Preto. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
