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Vereadores aprovam quatro projetos e acolhem um veto parcial

Durante sessão ordinária, vereadores aprovam dois projetos relacionados à saúde
Vereadores aprovam quatro projetos e acolhem um veto parcial

Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira

A sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 24 de outubro, contou com seis matérias na Ordem do Dia.

Em regime de urgência especial, foi discutido o projeto de lei de autoria do vereador Waldyr Villela (PSD), instituindo a obrigatoriedade de as academias de ginástica realizarem o preenchimento do questionário de prontidão para atividade (PAR-Q), recebeu um substitutivo do autor. Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.

Em discussão única foi aprovado o projeto de resolução dispondo sobre a realização de sessão solene para o dia 29 de novembro de 2019, para comemorar os dez anos do padre Anderson Xavier Lopes, como assessor eclesiástico do setor juventude da Arquidiocese de Ribeirão Preto, de autoria do vereador João Batista (PP).

O projeto de lei do vereador Mauricio Vila Abranches (PTB), que trata sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais, recebeu um requerimento do autor solicitando adiamento de discussão por quatro sessões. Aprovado o requerimento.

Em seguida foram aprovados dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Luciano Mega (PDT), dispõe sobre a afixação de placas ou cartazes informativos nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a entrega voluntária do filho em adoção pela genitora; o segundo trata sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Ribeirão Preto a Oktoberfest Ribeirão, de autoria de Jean Corauci (PDT).

O veto parcial do prefeito municipal ao projeto de lei de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que institui Diretrizes Municipais e o Plano Municipal de prevenção ao suicídio em Ribeirão Preto, foi acolhido encerrando a sessão.