Texto: Silvia Morais - Fotos: Aline Pereira
Com seis matérias em regime de urgência especial na ordem do dia, foi realizada, através de videoconferência, a sessão ordinária desta terça-feira, 21 de julho.
Em razão de afastamento médico do presidente Lincoln Fernandes (PDT), a sessão foi presidida pelo 1º vice-presidente, o vereador Alessandro Maraca (MDB).
Inicialmente foi aprovada a realização de sessão extraordinária que será realizada no dia 23 de julho às 14h30, para ouvir o chefe da Coordenadoria de Limpeza Urbana, Joselito Campos da Silva, provocado por requerimento do vereador Marcos Papa (Cidadania).
Em discussão única foi aprovado o projeto de resolução, de autoria da Mesa da Câmara, autorizando a Câmara Municipal de Ribeirão Preto a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação para a transmissão de conteúdo educacional destinado aos alunos da rede municipal de ensino junto à TV Câmara.
O projeto de lei complementar que trata sobre as sanções aplicáveis aos responsáveis pelas queimadas urbanas no município em época de pandemia de COVID-19, de autoria do vereador Alessandro Maraca, foi aprovado em primeira e segunda discussão.
De autoria do vereador Marcos Papa, o projeto de lei instituindo a Política Municipal pela Primeira Infância em Ribeirão Preto, recebeu um substitutivo. Os vereadores aprovaram o substitutivo sendo prejudicado o projeto.
O projeto de lei de autoria dos vereadores Fabiano Guimarães (DEM) e Luciano Mega (PDT), estabelecendo diretrizes para o fomento de programas filantrópicos no município de Ribeirão Preto, ficou sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Dispondo sobre a ampliação de leitos por meio de parcerias com unidades hospitalares da rede privada para combate à pandemia da COVID-19, o projeto de lei de autoria do vereador Alessandro Maraca, foi aprovado.
A última matéria a ser discutida durante a sessão, o projeto de lei de autoria do vereador Marcos Papa, tratando sobre a obrigatoriedade de publicação transparente no portal eletrônico da administração municipal, dos projetos, laudos e licenças ambientais obtidos para consecução de obras públicas com intervenção no meio ambiente urbano, foi aprovada.
