Foi realizada na tarde desta quinta-feira (26), no plenário da Câmara, a 5ª reunião da Comissão Permanente de Esporte, Cultura e Lazer do legislativo.
O encontro foi conduzido pelo vereador Matheus Moreno (MDB) - presidente dos trabalhos, com a presença da vereadora Duda Hidalgo (PT).
Participaram também Sheila Brandão e Flávio Rassi, do Coletivo Popular Ramon Todas as Vozes (PSOL), o convidado Pedro Leão - secretário adjunto de Cultura e Turismo do Município, representantes de conselhos e sociedade civil.
Na reunião foi deliberado um pedido de urgência especial ao Plenário para o projeto de resolução n° 25/21, que trata de alteração do Inciso 4° do parágrafo único do artigo 41 e caput do artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, incluindo as áreas de turismo e recreação ao nome e atribuições da Comissão Permanente.
"Devemos acrescentar não somente no nome da comissão, mas também na prática dos trabalhos, para que de fato possamos abordar tanto o turismo quanto a recreação", disse a vereadora Duda Hidalgo.
Pedro Leão corroborou sobre a urgência de aprovação da alteração do nome, já que a Secretaria Municipal de Cultura empenha suas atividades também no polo recreativo.
"Nossa pasta tem trabalhado hoje de forma casada as atividades de cultura e turismo, e a recreação se mostra muito importante baseada na parte educacional e desenvolvimento de atividades com sistema pedagógico pensado", afirmou.
Os vereadores também deliberaram sobre um pedido de urgência especial para pautar o projeto de lei n° 151/21, apresentado pela comissão, que regulamenta o uso de quadras esportivas e campos públicos municipais na cidade.
Outro item na pauta foi o saldo da lei federal n° 14.017/20 Audir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural em virtude da pandemia de Covid-19. A lei prevê renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, além de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Segundo Pedro Leão, o valor do saldo remanescente da Lei Audir Blanc está em R$ 521.500,00 que serão pagos ainda este ano. Serão premiações culturais artísticas, científicas, desportivas e outras. Segundo o cálculo, serão em torno de 149 premiações, no valor de R$ 3.500,00.
Ao final, foi deliberado sobre o conteúdo de pesquisa elaborada com o intuito de mapear o acesso de estudantes da rede municipal à cultura e lazer na cidade, que foi reformulado com a participação dos entes de Cultura. O objetivo é alinhar com a Secretaria de Educação o envio online de questionários aos alunos.
"Nós defendemos o que é realmente importante para a sociedade, por isso discutimos cultura, esporte e lazer na cidade. As questões dos artistas de cultura precisam ser resolvidas da forma mais rápida possível, e da melhor maneira", finalizou Matheus Moreno.
A íntegra da comissão está no canal do youtube da TV Câmara Ribeirão.
Texto: Marco Aurelio Tarlá (MTB 64.025/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
