O presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), iniciou as deliberações da Ordem do Dia da sessão ordinária
desta quinta-feira, 18 de novembro, com o veto nº 55/21 de autoria do Prefeito Municipal, ao projeto de lei nº 184/2021, de autoria do vereador Marcos Papa (Cidadania), que institui o programa Ruas Vivas em Ribeirão Preto. O veto foi rejeitado pelo plenário.
Em regime de urgência especial, foi aprovado o projeto de resolução nº 39/21, de autoria do vereador Zerbinato (PSB), autorizando a realização de sessão solene no dia 10 de dezembro de 2021, em homenagem aos trabalhadores e serviços do Sistema Único de Saúde que atuaram no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O projeto de resolução nº 40/21 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, autorizando a Câmara Municipal de Ribeirão Preto a celebrar convênio de cooperação técnica, científica e cultural com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exibição de boletins informativos, séries, documentários e programas da cultura local e da região metropolitana, foi aprovado.
Em seguida foram discutidos dois projetos de decreto legislativo de autoria do vereador Renato Zucoloto (PP), concedendo Título de Cidadão Ribeirãopretano a Dirceu José Vieira Chrysostomo e Daniel Carnio Costa. Ambos foram aprovados.
As duas últimas matérias da pauta, o projeto de lei nº 239/21, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial, no valor de até R$ 5.000,00, para atender a necessidade de adequação orçamentária, conforme classificação orçamentária de repasses de emendas parlamentares, da Secretaria da Assistência Social no município de Ribeirão Preto, no orçamento do corrente exercício, e o projeto de lei nº 245/21 autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito suplementar especial, no valor de até R$ 32.857.000,00, para atender a necessidade de adequação orçamentária, inclusão, transposição e remanejamento entre natureza de despesa nas dotações orçamentárias no município de Ribeirão Preto, no orçamento do corrente exercício.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
