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Vereadores discutem seis matérias na sessão do dia 08 de novembro

Com dois projetos retirados e um sem parecer, vereadores aprovam três matérias durante sessão ordinária
Vereadores discutem seis matérias na sessão do dia 08 de novembro

Por: Silvia Morais - Foto: Silvia Morais

 

Após a leitura das matérias que deram entrada na Câmara Municipal, os vereadores iniciaram a discussão dos projetos constante na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 08 de novembro.

Sem parecer, o projeto de resolução do vereador Mauricio Gasparini (PSDB) que dispõe sobre a realização de sessão solene em comemoração aos 25 anos do Phanathlon Club de Ribeirão Preto.

Em seguida, foi discutido o projeto de lei que trata sobre a inserção de frase em contas de consumo de água e esgoto como forma de conscientização da população quanto a proibição de corte ou poda de árvores sem autorização. O projeto de autoria de Paulinho Pereira (PPS), foi aprovado.

Retirado da pauta, a pedido do autor, Paulinho Pereira, o projeto de resolução dispondo sobre a realização de sessão solene em homenagem aos atletas e paratletas da equipe de Ribeirão Preto.

A Mesa da Câmara Municipal apresentou o projeto de decreto legislativo suspendendo a execução da Lei nº 14117/2017, por força da decisão definitiva do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, que a julgou inconstitucional. O projeto foi aprovado pelos vereadores.

O projeto de lei complementar modificando a redação da Lei Complementar nº 1497/03, que regula o processo administrativo no âmbito do município de Ribeirão Preto, de autoria do vereador Renato Zucoloto (Progressistas), foi aprovado em 1ª discussão.

A última matéria em discussão, foi retirada da pauta a pedido do autor, prefeito municipal, que trata sobre a revogação da Lei Municipal nº 5679/89, autorizando a doação de área à Fazenda do Estado para construção de escola estadual de 1º grau.