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Projetos

Número/ano Assunto
Projeto 33/22 Dispõe sobre a Sobre a Implementação do Censo Demográfico da Comunidade LGBTQIA+ na Cidade de Ribeirão Preto.
Projeto 32/22 Dispõe sobre a Inclusão da Educação Financeira Enquanto Disciplina Obrigatória no Sistema de Ensino das Escolas Estaduais, Técnicas e Profissionalizantes de Ribeirão Preto, Conforme Especifica.
Projeto 31/22 Dispõe sobre a Inclusão da Educação Financeira Enquanto Disciplina Obrigatória nos últimos Anos do Ensino Fundamental II, no Sistema de Ensino das Escolas Municipais de Ribeirão Preto, Conforme Especifica.
Projeto 30/21 Dispõe Sobre a Destinação de Transportes Públicos Exclusivos a Estudantes, Conforme Específica.
Projeto 29/21 Dispõe Sobre Melhoria no Transporte Público Coletivo Municipal, Conforme Específica.
Projeto 28/19 Estabelece a Obrigatoriedade da Presença de Profissionais de Psicologia nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Ribeirão Preto e dá Outras Providências.
Projeto 27/19 Institui o Programa - Revenir para Não Remediar - de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya no ámbito das Escolas Públicas Municipais e dá Outras Providências.
Projeto 25/19 Inclui o Ensino de Libras - Linguagem Brasileira de Sinais Como Disciplina Obrigatória nas Escolas Públicas do Município de Ribeirão Preto.
Projeto 23/18 Regulamenta o Prazo para Licitações no Município de Ribeirão Preto e dá Outras Providências.
Projeto 22/18 Cria-se a Comissão de Preservação e Restauração Histórica do Museu do Café Francisco Schmidt.
Projeto 21/18 Cria o Dia Municipal de Amor à Vida e Prevenção ao Suicídio no dia 10 de Setembro Conforme Especifica.
Projeto 18/18 Disciplina a Transferência em Eventos Realizados em Escolas Públicas Federais, Estaduais e Municipais.
Projeto 17/17 Define Parametord para a Pavimentação de Calçadas, Vias Públicas e Outras Áreas na Zona de Recarga do Aquífero Guarani no Município de Ribairão Preto.
Projeto 16/17 Cria o Centro de Referência em Moléstias Neuro Musculares e Neuro Motoras.
Projeto 15/17 Cria Grupo de Trabalho para Viabilizar a Construção do Terminal Intermodal de Cargas em Ribeirão Preto Conforme Especifica.
Projeto 14/17 Estabelece a Obrigatoriedade de Obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas Edificações no Município de Ribeirão Preto Conforme Especificado.
Projeto 13/17 Define o Conceito e Condições Mínimas de Funcionamento das Escolas Inclusivas.
Projeto 12/17 Regulamenta a Fiscalização de Obras Públicas no Município e dá Outras Providências.
Projeto 10/17 Cria o Curso Municipal Preparatório para Veistibulares e dá Outras Providências.
Projeto 9/17 Cria o Programa de Auxílio e Reeducação Social do Aluno - P.A.R.S.A e dá Outras Providências.
Projeto 8/16 Cria o Festival de Musica Autoral de Ribeirão Preto - FEMURP - Conforme Especifica.
Projeto 6/16 Regulamenta a Ação dp Agente Político de Mandato Eletivo Conforme Especifica
Projeto 5/16 Cria o Programa ""Limpesa é Cidadania"" e dá outras Providências.
Projeto 4/16 Cria a Comissão de Prevenção de Acidentes com o Tityus Serralatus (Escorpião Amarelo) e dá outras Providências.
Projeto 3/16 Cria o Sistema ""SIGA +"" para atendimento na Rede Pública de Saúde, conforme especifica.
Projeto 1/16 Cria o Projeto ""Ciência Ribeirão "" de alunos de ensino fundamentale médio de Ribeirão Preto conforme especifica